Política de Privacidade
Política de Privacidade
Versão 1.0 — Última atualização: janeiro de 2025. Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Quem somos
A Aura Decore (“Aura Decore”, “nós” ou “nossa”) é uma loja de comércio eletrônico especializada em decoração intencional, com site em auradecore.com.br. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais.
Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, você concorda com as práticas descritas neste documento.
2. Dados que coletamos
2.1 Dados fornecidos diretamente por você
- Cadastro e compra: nome completo, CPF/CNPJ, endereço, telefone, e-mail
- Pagamento: dados de cartão (processados diretamente pelo gateway — não armazenamos dados de cartão em nossos servidores), dados para emissão de nota fiscal
- Comunicações: mensagens enviadas ao suporte, avaliações de produtos, informações em formulários
- Newsletter: e-mail e preferências de comunicação
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de sessão
- Dados de cookies e tecnologias similares (veja seção 6)
- Dados de comportamento de navegação via Google Analytics e plataformas de análise
3. Como usamos seus dados
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, sempre com base nas hipóteses legais da LGPD:
- Execução de contrato: processar pedidos, realizar entregas, emitir notas fiscais, gerenciar devoluções e atendimento ao cliente
- Obrigação legal: cumprimento de obrigações fiscais, contábeis e regulatórias
- Interesse legítimo: prevenir fraudes, garantir a segurança da plataforma, melhorar a experiência de navegação
- Consentimento: envio de e-mails de marketing, newsletters e comunicações promocionais (você pode cancelar a qualquer momento)
- Análise e melhoria: entender padrões de uso, otimizar nosso site e personalizar ofertas
4. Compartilhamento de dados
Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins próprios. Podemos compartilhar dados com:
- Prestadores de serviço essenciais: plataforma de e-commerce (Shopify), gateways de pagamento, transportadoras e serviços de logística, serviços de e-mail marketing
- Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação aplicável
- Parceiros de análise: Google Analytics e similares, sempre de forma agregada e anonimizada quando possível
Todos os terceiros que processam dados em nosso nome estão sujeitos a obrigações contratuais de proteção de dados compatíveis com a LGPD.
5. Período de retenção
Armazenamos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados:
- Dados de compra e fiscais: mínimo de 5 anos, conforme legislação tributária brasileira
- Dados de conta: enquanto sua conta estiver ativa + 2 anos após o último acesso
- Dados de marketing: até a revogação do consentimento
- Logs de acesso: 6 meses, conforme Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
Após o período de retenção, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados.
6. Cookies e tecnologias de rastreamento
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Os tipos de cookies utilizados são:
- Essenciais: necessários para o funcionamento do site (carrinho, sessão, segurança)
- Analíticos: Google Analytics, para entender como os usuários interagem com o site
- Marketing: pixels de remarketing (Meta, Google Ads) para exibir anúncios relevantes
- Preferências: para lembrar suas escolhas (idioma, moeda, etc.)
Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador. Observe que a desativação de cookies essenciais pode impactar o funcionamento do site.
7. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo:
- Criptografia SSL/TLS em todas as transações
- Armazenamento em servidores certificados com padrões internacionais de segurança (Shopify, PCI DSS nível 1)
- Acesso restrito a dados pessoais apenas a colaboradores que necessitam das informações para suas funções
- Monitoramento contínuo de vulnerabilidades e atualizações de segurança
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados nos prazos legais.
8. Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD (Art. 18), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia
- Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável
- Eliminação: excluir dados tratados com base no consentimento
- Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente
- Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em outras hipóteses legais
- Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades compartilhamos seus dados
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) através do e-mail: privacidade@auradecore.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.
9. Encarregado de Dados (DPO)
Nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) está disponível para esclarecer dúvidas, receber reclamações e atender solicitações dos titulares:
- E-mail: privacidade@auradecore.com.br
- Prazo de resposta: até 15 dias úteis
Você também pode registrar reclamações diretamente junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.
10. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações relevantes, notificaremos você por e-mail ou por aviso em destaque no site, com pelo menos 15 dias de antecedente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página com a data de atualização.
Esta política é regida pela legislação brasileira, especialmente a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Qualquer litígio será resolvido no foro da comarca da sede da empresa.